Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:25

Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:57

Os 3Cs: o que são e por que são a chave para o sucesso digital das empresas

Por Francisco Larez.
Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 13:01

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:47

Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta negativa da administração – para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito.
Apoiadores Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:59

Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET)

Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET).
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:37

Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?

As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:49

Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido

Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:07

A Cláusula de Reversão pode evitar um Inventário por ocasião do falecimento do donatário?

A Cláusula de Reversão e a questão do Planejamento Sucessório.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:07

5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia

Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:37

Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia

Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 12:15

Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa

A ré foi condenada a restituir à autora a quantia de R$ 1.572,00, por danos materiais, e a pagar R$ 2.000,00, a título de danos morais.
Modelos » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cumprimento de Sentença.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:41

Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália

Ele está preso preventivamente no Brasil desde 2018, ano em que ocorreu o crime, após supostamente ter fugido do território australiano.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:53

Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto

Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.
Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:31

Manifestação no pedido de habilitação de crédito

Manifestação no pedido de habilitação de crédito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:20

Companhia aérea é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:44

Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso

A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 16:56

Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante

A requerida também deverá pagar R$ 4 mil a título de danos morais.
Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:17

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 11:46

Restabelecida indenização por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Exibindo resultado de 7081 até 7100 de um total de 26429

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.

Por Francisco Larez.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.

Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET).

As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais.

Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado.

A Cláusula de Reversão e a questão do Planejamento Sucessório.

Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.

Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.

A ré foi condenada a restituir à autora a quantia de R$ 1.572,00, por danos materiais, e a pagar R$ 2.000,00, a título de danos morais.

Cumprimento de Sentença.

Ele está preso preventivamente no Brasil desde 2018, ano em que ocorreu o crime, após supostamente ter fugido do território australiano.

​Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.

Manifestação no pedido de habilitação de crédito.

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.

A requerida também deverá pagar R$ 4 mil a título de danos morais.

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

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Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.